Edital PROCON-RJ publicado com 30 vagas; inicial até R$ 8,1 mil!

Atenção, concurseiro! O PROCON-RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) está com edital publicado! São 30 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$ 8.170,87.

A banca organizadora do certame é o IDECAN. As inscrições já estão abertas desde 2 de fevereiro e seguem até 9 de março de 2026. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 26 de abril de 2026.

Os Editais nº 001/2026 e nº 002/2026 contemplam oportunidades para Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Advogado, Agente Administrativo, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Informática.

Resumo dos Concursos PROCON-RJ

Vagas por Cargo

Nível Superior

Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 15 vagas

• Remuneração: R$ 6.285,28 + GDA R$ 1.885,59 = R$ 8.170,87
• Requisito: Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social ou Direito
• Carga horária: 40 horas semanais

Advogado – 4 vagas

• Remuneração: R$ 6.285,28 + GDA R$ 1.885,59 = R$ 8.170,87
• Requisito: Graduação em Direito + registro ativo na OAB
• Carga horária: 40 horas semanais

Nível Médio

Agente Administrativo – 2 vagas

• Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
• Requisito: Ensino médio completo
• Carga horária: 40 horas semanais

Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 8 vagas

• Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
• Requisito: Ensino médio completo
• Carga horária: 40 horas semanais

Técnico em Informática – 1 vaga

• Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
• Requisito: Ensino médio completo + curso técnico em Informática
• Carga horária: 40 horas semanais

Além das vagas imediatas, o concurso formará cadastro de reserva de até 20 vezes o número de vagas para cada cargo.

Inscrições PROCON-RJ

As inscrições estão abertas desde 2 de fevereiro e vão até 9 de março de 2026, exclusivamente pelo site da banca IDECAN.

Como se inscrever:

• Acesse: www.idecan.org.br
• Período: 02/02/2026 (14h) até 09/03/2026 (23h59)
• Opção presencial: Av. Rio Branco, 115, 19º/20º andares, Centro, RJ (seg-sex, 8h-12h e 13h-17h)

Taxas de inscrição:

• Nível Superior: R$ 114,00
• Nível Médio: R$ 74,00

Pagamento: Boleto bancário até 10 de março de 2026

Isenção da Taxa

Candidatos podem solicitar isenção total ou parcial nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026:

Isenção Total:

• Inscritos no CadÚnico (renda per capita ≤ meio salário-mínimo)
• Doadores de sangue (3 doações em 12 meses) + renda ≤ 3 salários
• Mulheres vítimas de violência doméstica (medida protetiva válida)
• Mesários (serviço nos 2 anos anteriores)

Isenção Parcial:

• 1/3: Doadores de sangue (1 doação nos últimos 120 dias) + renda ≤ 3 salários
• 2/3: Doadores de sangue (2 doações nos últimos 240 dias) + renda ≤ 3 salários

Etapas do Concurso

Para Todos os Cargos

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

Apenas Nível Superior

2. Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
3. Prova de Títulos (classificatória)

Data das provas: 26 de abril de 2026

• Nível Médio: manhã (9h às 13h)
• Nível Superior: tarde (15h às 19h)

Locais: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis e cidades circunvizinhas

Estrutura das Provas

Nível Superior (60 questões)

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética OAB: 5 questões (Advogado)
• Lei 8.078/90 e Legislação Específica: 5 questões (Analista)

Conhecimentos Específicos: 45 questões

• Disciplinas conforme o cargo

Prova Discursiva:

• 1 questão aberta (caso prático)
• Mínimo 30 linhas, máximo 40 linhas
• Pontuação: 30 pontos
• Aprovação: mínimo 60% (18 pontos)

Nível Médio (40 questões)

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Noções de Informática: 5 questões

Conhecimentos Específicos: 25 questões

• Conforme atribuições do cargo

Critérios de aprovação:

• Mínimo 40% de acertos por disciplina
• Mínimo 60% do total de pontos
• Nota diferente de zero em todas as disciplinas
• Classificação até 20x o número de vagas

Reserva de Vagas

O concurso PROCON-RJ reserva vagas para:

• Pessoas com Deficiência (PcD): 5%
• Negros e Indígenas: 10%
• Hipossuficientes Econômicos: 10% (renda per capita ≤ 1 salário-mínimo)

Candidatos negros passarão por heteroidentificação. Candidatos PcD serão convocados para avaliação biopsicossocial.

Validade do Concurso

O concurso terá validade de 2 anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Cronograma Previsto

Links Importantes

• 📄 Site da banca: www.idecan.org.br
• 🏛️ Site do PROCON-RJ: www.rj.gov.br/procon
• 📰 Editais completos e retificações: Acompanhe no site da IDECAN

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