Atenção, concurseiro! O PROCON-RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) está com edital publicado! São 30 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$ 8.170,87.
A banca organizadora do certame é o IDECAN. As inscrições já estão abertas desde 2 de fevereiro e seguem até 9 de março de 2026. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 26 de abril de 2026.
Os Editais nº 001/2026 e nº 002/2026 contemplam oportunidades para Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Advogado, Agente Administrativo, Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e Técnico em Informática.
Resumo dos Concursos PROCON-RJ
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | PROCON-RJ |
| Vagas | 30 imediatas + cadastro reserva |
| Níveis | Médio e Superior |
| Salários | R$ 3.158,63 a R$ 8.170,87 |
| Banca | IDECAN |
| Inscrições | 02/02/2026 a 09/03/2026 |
| Taxa | R$ 74,00 (médio) e R$ 114,00 (superior) |
| Provas | 26/04/2026 |
Vagas por Cargo
Nível Superior
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor – 15 vagas
- Remuneração: R$ 6.285,28 + GDA R$ 1.885,59 = R$ 8.170,87
- Requisito: Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social ou Direito
- Carga horária: 40 horas semanais
Advogado – 4 vagas
- Remuneração: R$ 6.285,28 + GDA R$ 1.885,59 = R$ 8.170,87
- Requisito: Graduação em Direito + registro ativo na OAB
- Carga horária: 40 horas semanais
Nível Médio
Agente Administrativo – 2 vagas
- Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
- Requisito: Ensino médio completo
- Carga horária: 40 horas semanais
Agente de Proteção e Defesa do Consumidor – 8 vagas
- Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
- Requisito: Ensino médio completo
- Carga horária: 40 horas semanais
Técnico em Informática – 1 vaga
- Remuneração: R$ 2.429,71 + GDA R$ 728,92 = R$ 3.158,63
- Requisito: Ensino médio completo + curso técnico em Informática
- Carga horária: 40 horas semanais
Além das vagas imediatas, o concurso formará cadastro de reserva de até 20 vezes o número de vagas para cada cargo.
Inscrições PROCON-RJ
As inscrições estão abertas desde 2 de fevereiro e vão até 9 de março de 2026, exclusivamente pelo site da banca IDECAN.
Como se inscrever:
- Acesse: www.idecan.org.br
- Período: 02/02/2026 (14h) até 09/03/2026 (23h59)
- Opção presencial: Av. Rio Branco, 115, 19º/20º andares, Centro, RJ (seg-sex, 8h-12h e 13h-17h)
Taxas de inscrição:
- Nível Superior: R$ 114,00
- Nível Médio: R$ 74,00
Pagamento: Boleto bancário até 10 de março de 2026
Isenção da Taxa
Candidatos podem solicitar isenção total ou parcial nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026:
Isenção Total:
- Inscritos no CadÚnico (renda per capita ≤ meio salário-mínimo)
- Doadores de sangue (3 doações em 12 meses) + renda ≤ 3 salários
- Mulheres vítimas de violência doméstica (medida protetiva válida)
- Mesários (serviço nos 2 anos anteriores)
Isenção Parcial:
- 1/3: Doadores de sangue (1 doação nos últimos 120 dias) + renda ≤ 3 salários
- 2/3: Doadores de sangue (2 doações nos últimos 240 dias) + renda ≤ 3 salários
Etapas do Concurso
Para Todos os Cargos
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
Apenas Nível Superior
- Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
- Prova de Títulos (classificatória)
Data das provas: 26 de abril de 2026
- Nível Médio: manhã (9h às 13h)
- Nível Superior: tarde (15h às 19h)
Locais: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Macaé, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Angra dos Reis e cidades circunvizinhas
Estrutura das Provas
Nível Superior (60 questões)
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Estatuto da Advocacia e Código de Ética OAB: 5 questões (Advogado)
- Lei 8.078/90 e Legislação Específica: 5 questões (Analista)
Conhecimentos Específicos: 45 questões
- Disciplinas conforme o cargo
Prova Discursiva:
- 1 questão aberta (caso prático)
- Mínimo 30 linhas, máximo 40 linhas
- Pontuação: 30 pontos
- Aprovação: mínimo 60% (18 pontos)
Nível Médio (40 questões)
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Noções de Informática: 5 questões
Conhecimentos Específicos: 25 questões
- Conforme atribuições do cargo
Critérios de aprovação:
- Mínimo 40% de acertos por disciplina
- Mínimo 60% do total de pontos
- Nota diferente de zero em todas as disciplinas
- Classificação até 20x o número de vagas
Reserva de Vagas
O concurso PROCON-RJ reserva vagas para:
- Pessoas com Deficiência (PcD): 5%
- Negros e Indígenas: 10%
- Hipossuficientes Econômicos: 10% (renda per capita ≤ 1 salário-mínimo)
Candidatos negros passarão por heteroidentificação. Candidatos PcD serão convocados para avaliação biopsicossocial.
Validade do Concurso
O concurso terá validade de 2 anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Cronograma Previsto
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação dos Editais | 02/02/2026 |
| Inscrições | 02/02 a 09/03/2026 |
| Pagamento da Taxa | Até 10/03/2026 |
| Homologação Definitiva | 10/04/2026 |
| Locais de Prova | 17/04/2026 |
| Provas | 26/04/2026 |
| Gabarito Preliminar | 27/04/2026 |
| Gabarito Definitivo | 19/05/2026 |
| Resultado Objetiva (preliminar) | 19/05/2026 |
| Resultado Objetiva (definitivo) | 10/06/2026 |
| Resultado Discursiva (preliminar) | 29/06/2026 |
| Resultado Discursiva (definitivo) | 20/07/2026 |
| Convocação Títulos | 21/07/2026 |
| Envio de Títulos | 22 a 24/07/2026 |
| Resultado Títulos (preliminar) | 05/08/2026 |
| Resultado Títulos (definitivo) | 19/08/2026 |
| Resultado Final | 20/08/2026 |
Links Importantes
- 📄 Site da banca: www.idecan.org.br
- 🏛️ Site do PROCON-RJ: www.rj.gov.br/procon
- 📰 Editais completos e retificações: Acompanhe no site da IDECAN
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