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Em se tratando da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, analise as afirmativas a seguir e as...
Em relação às licenças apresentadas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei n...
Tendo em vista os termos da Lei nº 8.112/90 no que se refere à aposentadoria por invalidez permanente, assinale a alternativa correta.
Identifique, dentre os itens abaixo, quais correspondem a modalidades de licença vigentes na legislação (Lei nº 8.112/90 – Regime Jurídico Único dos s...
Com base no texto a seguir e considerando os princípios da administração pública, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Paul...
Considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou fal...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação de informações de interesse co...
Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as afirmati...
A respeito da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas alterações, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. A Lei nº...
Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternat...