Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200103127Considerando-se as atribuições estabelecidas no Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que cabe ao con...1457941200103127Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Compliance da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoConsiderando-se as atribuições estabelecidas no Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que cabe ao conselho deliberativo dessa agência Ajulgar os processos de apuração interna que envolvam membro da diretoria executiva. Bestabelecer normas sobre política de gestão de risco. Caprovar o Código de Ética e Conduta da Apex-Brasil. Daprovar o Código de Disciplina da Apex-Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104046Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, os comand...Questão 457941200124906Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941200492828Legislação FederalA respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...Questão 457941200670763Legislação FederalCom base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Entre os objetivos d...Questão 457941200674932Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado...Questão 457941200815249Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...Questão 457941201112336Legislação FederalEm caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.Questão 457941201335931Legislação FederalDe acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Superior da Universidade d...Questão 457941201515323Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de regis...Questão 457941201845129Legislação FederalConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...