Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200164490É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.1457941200164490Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito do negócio jurídico, julgue os itens subsecutivos. É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123635Direito CivilNo que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...Questão 457941200194324Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...Questão 457941200267815Direito CivilJulgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.O princípio da autonomia da vontade assegura aos contratantes a liberdade de contratar tud...Questão 457941200598034Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Caso o acervo de bens não seja suficiente para a consti...Questão 457941200786805Direito CivilAntônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus...Questão 457941201066805Direito CivilNo que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Se cons...Questão 457941201298959Direito CivilAo maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...Questão 457941201547654Direito CivilA respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-...Questão 457941201689248Direito CivilJulgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...Questão 457941201992650Direito CivilSegundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aos danos oriundos de acidentes aéreos envolvendo transporte de passageiros se aplica a teoria da r...