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Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entr...

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457941200168138
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil.

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico nacional assegura, igualmente, a possibilidade de obtenção desse direito pela ocorrência de fato jurídico, como, por exemplo, pela morte do autor da herança, em virtude do princípio da saisine, que confere a transmissão da posse, ainda que indireta, aos herdeiros, independentemente de qualquer outra circunstância.
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