Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A coordenação da avaliação da Estratégia de Governo Di...

No caso de falência de uma concessionária de serviço de telecomunicações, pode ser declarada a caducidade da concessão.

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte. Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito...

Acerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.A teori...

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chance...

Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão ava...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. As informações em poder da ANM, ...

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.Zelar pelas informações e agir com transparência na aplicação d...

Segundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...

No que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. Integra o Conselho Curador um representante dos funcionários da EBC, escolhido de...