///
De acordo com a Lei federal Nº 6.437/77 e sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, são penalidades com as quais as infrações sani...
A respeito da Relação Nacional de Medicamentos para o SUS, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os insumos à sua área específica.CO...
Analise as afirmativas a seguir relacionadas aos responsáveis pelo sucesso na formulação de políticas de saúde.I. Ampla consulta durante a redação e r...
Leia a definição a seguir. Água submetida a processos físicos, químicos, ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade. De acordo co...
De acordo com Mendes (2011), a crise contemporânea dos sistemas de atenção à saúde reflete o desencontro entre uma situação epidemiológica dominada po...
De acordo com a Lei nº 6.360, de 1978, não é infração sanitária:
Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), cabe aos entes fede...
“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistê...
Paumgartten e colaboradores (2016) avaliaram a segurança e a eficácia do femproporex para o tratamento da obesidade através de uma revisão sistemática...
De acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do e...