///
Determinada empresa de roupas fez anúncio em um jornal de grande circulação de São Paulo, colocando as seguintes frases: “Sempre pensando no figurino ...
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
A respeito da publicidade e da proteção do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que revela uma situação contrária a um dos direitos básicos do consumidor estampados na Lei n° 8.078/90.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
No que concerne ao sistema jurídico de proteção ao consumidor, na interpretação dada pelas Súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é corre...
Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram...
Camila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto estava defeituoso e provocou danos ...
Paciente com insuficiência renal grave faleceu em decorrência de ingerir, por orientação médica, um anti-inflamatório, cuja bula continha informações ...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que