Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200253392De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organ...1457941200253392Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual cabeAao Código Tributário Nacional.Bà lei complementar.Cà lei ordinária.Dao decreto legislativo.Eà resolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207928Direito ConstitucionalJoaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público n...Questão 457941200250214Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Fede...Questão 457941200399850Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...Questão 457941200441770Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas e...Questão 457941200479176Direito ConstitucionalSuponha que a Associação Nacional dos Professores da Educação Infantil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando diversos d...Questão 457941201161902Direito ConstitucionalO Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”, po...Questão 457941201453784Direito ConstitucionalSobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941201490500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.Questão 457941201514434Direito ConstitucionalNum plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes ...Questão 457941201753075Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...