Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200371764O Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um...1457941200371764Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (eca) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garantidos?ADireito ao trabalho noturno após os 16 anos.BDireito referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.CIsenção de responsabilidade civil, penal e administrativa.DDireito ao trabalho insalubre após os 14 anos.EExclusividade no uso de transporte escolar gratuito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Ainda sobre o ECA, sua proteção se aplica a todas as crianças e adolescentes, independentemente de classe social. Ele é dividido em dois grandes bloc...Questão 457941200561302Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 70 do ECA, é correto afirmar que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:Questão 457941200636560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941200834147Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201317194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolut...