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Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida so...
Em relação à competência, é correto afirmar que
O inquérito policial
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Sobre a coisa julgada no processo penal brasileiro:
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,
Paulo está sendo processado pelo crime de desobediência, perante Juizado Especial Federal Criminal. Em relação à citação de Paulo, de acordo com a Lei...
A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica