Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. São exemp...

Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministé...

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A União, os estados...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item seguinte. Todas a...

Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.

Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Na CF, são enumeradas as competências legislativas d...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos...

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...