Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200542882Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favo...1457941200542882Ano: 2016Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não representa um direito de segunda geração. AProteção à maternidade e à infância. BLiberdade de consciência e crença. CLazer e segurança. DSaúde e educação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155087Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941200224353Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas: 1. Legislar sobre trânsito e transporte é de...Questão 457941200469880Direito ConstitucionalAssinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:Questão 457941200637348Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:Questão 457941200869667Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu art. 5° os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A r...Questão 457941201352154Direito ConstitucionalAcerca da intervenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201429192Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição da República, sobre os órgãos do Poder Judiciário: I. Supremo Tribunal Federal. II. Conselho Nacional de Justiça. I...Questão 457941201519455Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo. I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) ...Questão 457941201636769Direito ConstitucionalNo art. 37, caput, da Constituição da República estão expressamente descritos os princípios:Questão 457941202011074Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.