Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200588000Uma lei foi elaborada, promulgada, publicada e retificada através de norma corretiva, não contendo previsão quanto ao pr...1457941200588000Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroUma lei foi elaborada, promulgada, publicada e retificada através de norma corretiva, não contendo previsão quanto ao prazo de vacância. Nesse caso, essa lei entrará em vigor Ana data da promulgação. B45 dias depois de oficialmente publicado o texto sem correção. Cna data da publicação do texto sem correção. Dna data da publicação da norma corretiva. E45 dias depois de oficialmente publicada a norma corretiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063820Direito Civil“Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência”. Este enunciado éQuestão 457941200289230Direito CivilNo contrato de empréstimo, distinguem-se o mútuo e o comodato porqueQuestão 457941200394230Direito CivilLuiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A res...Questão 457941200426069Direito CivilNa sucessão legítima e testamentária,Questão 457941200577262Direito CivilMaria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálcul...Questão 457941200962542Direito CivilAnita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato ...Questão 457941201107263Direito CivilO dolo civil produz aQuestão 457941201167267Direito CivilPaulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do...Questão 457941201579353Direito CivilEm relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar queQuestão 457941201621389Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.