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São inelegíveis para qualquer cargo os que forem
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
José, prefeito do município Beta e candidato à reeleição, exonerou 25 (vinte e cinco) servidores públicos ocupantes de cargos em comissão no respectiv...
Aos agentes públicos em campanhas eleitorais é permitido:
Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que
Há imposição legal no sentido de que o partido político, por meio de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deva manter escrituração contábil,...
Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afasta...
O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social, ensejando a representação de grupos...
A respeito da propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.