///
Estão corretas:
Sobre o sistema tributário nacional previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção CORRETA:
Sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:
Quando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado:
A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um direito dos trabalhadores urbanos:
Avalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...
São de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...
Acerca da Administração Pública nos termos da Constituição da República, assinale a opção INCORRETA:
Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA....