Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200659133João, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele desco...1457941200659133Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJoão, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988 pode ser modificada por emendas constitucionais, as quais são exercidas por qual poder?APoder Constituinte Decorrente.BPoder Constituinte Derivado.CPoder Legislativo.DPoder Constituinte Originário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187906Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.Questão 457941200453246Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e ...Questão 457941200586678Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamente ao direito de votar nas eleições periódicas.Questão 457941200730630Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado por outras normas ou por interes...Questão 457941200966206Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...Questão 457941200968658Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...Questão 457941201055968Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941201189682Direito ConstitucionalOs cidadãos presentes na audiência pública têm o direito de solicitar acesso às informações públicas discutidas pela prefeita, com base nos direitos e...Questão 457941201286878Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941201674872Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme a Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.