O Código Civil, em seu Livro III, Título I,
trata dos Negócios Jurídicos. Com base na
legislação acerca do tema, analise as
afirmativas a seguir e assinale aquela que
está correta.
A A incapacidade relativa de uma das partes
poderá ser invocada pela outra em
benefício próprio, e aproveitará aos
cointeressados capazes, salvo se, neste
caso, for divisível o objeto do direito ou da
obrigação comum
B A impossibilidade inicial do objeto não
invalida o negócio jurídico se for relativa, ou
se cessar antes de realizada a condição a
que ele estiver subordinado
C Os negócios jurídicos benéficos
interpretam-se de forma ampla, enquanto a
renúncia é interpretada estritamente
D A validade da declaração de vontade, em
regra, depende de forma especial, exceto
nos casos em que a lei a dispensa
E É vedado às partes pactuar regras de
interpretação, de preenchimento de lacunas
e de integração dos negócios jurídicos
diversas daquelas previstas em lei