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Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a a...

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457941200673948
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.


Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção de uma obra pública, da qual decorra valorização imobiliária em favor do contribuinte.

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