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Sobre o nexo de causalidade, à luz do Código Penal brasileiro, assinale a opção CORRETA:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP):
Sobre execução penal, examine os itens a seguir: I. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. II. Para...
Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
Assinale o item CORRETO:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Julgue as assertivas sobre a omissão penalmente relevante e os crimes culposos, marcando a alternativa correta:
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que: