Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200708107Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios institucionais constitucionais do Ministério Públi...1457941200708107Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a ÚNICA alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios institucionais constitucionais do Ministério Público. AUnidade, indivisibilidade e a independência funcional.BOrganicidade, previsão e a independência funcional.CGestão, originação e destinação dos recursos. DIrredutibilidade dos vencimentos, vitaliciedade e inamovibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515662Direito ConstitucionalJoseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o térmi...Questão 457941200612955Direito ConstitucionalA cooperação entre os povos para o progresso da humanidade prevista na Constituição é classificada como:Questão 457941200618624Direito ConstitucionalA idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200744087Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para os maiores de setenta anos:Questão 457941200880414Direito ConstitucionalSobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201327632Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201410575Direito ConstitucionalA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201472250Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...Questão 457941201658294Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que a liberdade de expressão: