Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200741987Segundo a Resolução Conama n° 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretament...1457941200741987Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMASegundo a Resolução Conama n° 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor se, entre outras condições,Aa presença de óleos vegetais e gorduras animais for de até 100 mg/L.Ba presença de óleos minerais for de até 50 mg/L.Ca temperatura for superior a 40 ºC.Do regime de lançamento tiver vazão mínima de 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor.Eo efluente tiver pH entre 5 e 9.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186358Direito AmbientalSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente queQuestão 457941200194534Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941200488743Direito AmbientalÉ típica a conduta de matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ...Questão 457941200546081Direito AmbientalAs diretrizes nacionais para o saneamento básico, que compreendem o conjunto das ações de abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), mane...Questão 457941200852929Direito AmbientalSuponha que Josemar é um produtor rural que usa o próprio veículo para escoar a produção de bananas e que, há trinta dias, foi flagrado cometendo uma ...Questão 457941201039390Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa aQuestão 457941201234627Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)....Questão 457941201596671Direito AmbientalÉ correto afirmar que a Lei n° 9.605 de 1998, no capítulo V Dos Crimes Contra o Meio Ambiente, prevê crime contra a fauna:Questão 457941201875227Direito AmbientalA Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece queQuestão 457941201932659Direito AmbientalConsiderando as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 12.727/2012 e as diferentes categorias de áreas protegidas previstas pela legislação, anal...