Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200762359

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, ten...

1

457941200762359
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.


Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200250653Direito Processual Penal

Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acau...

#Busca e Apreensão#Provas no Processo Penal
Questão 457941200768297Direito Processual Penal

Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201008232Direito Processual Penal

Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Falsidade
Questão 457941201055628Direito Processual Penal

À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, relativo à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.O CPP v...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201061474Direito Processual Penal

Acerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Naciona...

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941201309522Direito Processual Penal

No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.

#Partes e Auxiliares da Justiça#Vítima e Assistente de Acusação#Questões e Processos Incidentes#Suspeição e Impedimento
Questão 457941201445498Direito Processual Penal

Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações
Questão 457941201661551Direito Processual Penal

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.Em observância aos princípios do contra...

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941201687494Direito Processual Penal

Durante a pandemia, A, B e C foram encaminhados ao juizado especial criminal por terem praticado, respectivamente: omissão de notificação de doença (a...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201735839Direito Processual Penal

Acerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.

#Nulidades Processuais Penais#Recursos Autônomos de Impugnação#Aplicação da Lei Processual Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Espacialidade da Lei Processual Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE