Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200903828Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...1457941200903828Ano: 2015Banca: FRAMINASOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisNos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:Aa promoção da integração ao mercado de trabalho.Ba garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Ca habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.Da cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294692Direito ConstitucionalArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a invi...Questão 457941200324406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200395496Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional federal, analise os itens abaixo em relação à Administração Pública: I. A administração pública direta e indireta de ...Questão 457941200948855Direito ConstitucionalBeltrana é mãe de uma criança de 07 anos e vai matriculá-la no ensino fundamental na escola estadual perto de sua residência. Ao chegar lá, é impedida...Questão 457941201039116Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a tod...Questão 457941201470278Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: