Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200952227A Emenda Constitucional nº 132/23 dispõe que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, EXCETO:1457941200952227Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Câmara de Novo Horizonte - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de TributarA Emenda Constitucional nº 132/23 dispõe que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, EXCETO:ACooperação.BTransparência.CMorosidade.DSimplicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112220Direito TributárioO Município, dentro de sua competência, organizará a Ordem Econômica Social conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da cole...Questão 457941200212921Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários garantem que a tributação seja realizada de forma justa. Qual princípio veda a criação de tributos retroativ...Questão 457941200495448Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) estabelece os princípios e normas gerais sobre o sistema tributário brasileiro. De acordo com o artig...Questão 457941200809171Direito TributárioQual é a principal característica do Imposto sobre a Renda (IR)?Questão 457941200926031Direito TributárioA Lei Complementar nº 199/23 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, com a finalidade de diminuir os custo...Questão 457941201083619Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) define tributo como:I. Uma penalidade por ato ilícito.II. Uma prestação pecuniária compulsória.III. Um pagamento vo...Questão 457941201106269Direito TributárioAs taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. Qua...Questão 457941201228262Direito TributárioCom relação às normas gerais de direito tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legisl...Questão 457941201806990Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. Contribuição Soc...Questão 457941202032513Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados, Distrit...