Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200970633De acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no pri...1457941200970633Ano: 2021Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palminópolis - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palminópolis | Legislação Municipal de PalminópolisDe acordo com a Lei Orgânica, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição de sua Mesa. A posse ocorrerá em sessão solene, que se realizará Asomente com a presença mínima de 1/3 dos vereadoresBsomente com a presença de todos os vereadoresCindependentemente do número de vereadores Dsomente com a presença mínima de 2/3 dos vereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106142Legislação Municipal (Goiás)Sobre as licenças concedidas ao servidor público municipal, é correto afirmar que:Questão 457941200176255Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 4° do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o Órgão de Assistência direta e imediata do Prefeito Municipal, subordina...Questão 457941200199471Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Funcionários do Município de Professor Jamil, o exercício do cargo terá início dentro do prazo deQuestão 457941201124172Legislação Municipal (Goiás)O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do...Questão 457941201431297Legislação Municipal (Goiás)Sobre as vedações previstas no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Palmeiras de Goiás é correto afirmar:Questão 457941201503017Legislação Municipal (Goiás)A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Entende-se por posse a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ...Questão 457941201721422Legislação Municipal (Goiás)Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em...Questão 457941202047900Legislação Municipal (Goiás)Solene de Posse o vereador que for reeleito com maior número de votos. De acordo com o previsto no Regimento Jurídico de Novo Gama, a ajuda de custo p...Questão 457941202068077Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941202081658Legislação Municipal (Goiás)De acordo com Estatuto do Servidor Público Municipal, readaptação é