Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201171710

O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóvei...

1

457941201171710
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade Tributária
O Município de Pontalina, (GO), em 16.01.2023, edita Lei que aumentou em 20% (vinte por cento) o IPTU de todos os imóveis do Município, cuja cobrança já começou a ser cobrada no mesmo mês de janeiro de 2023. Desta forma, ao analisar a citada lei, você constatou que um dos Princípios do Direito Tributário foi violado. Qual foi? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200302089Direito Tributário

Marque a alternativa incorreta.

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200324427Direito Tributário

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 150, são Princípios Constitucionais Tributários os abaixo relacionados, exceto:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941200587566Direito Tributário

A chamada “Lei de Execução Fiscal”, (LEF), foi instituída pela Lei n.º 6830, de 22 de setembro de 1980, que “Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívid...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200595902Direito Tributário

A legislação fiscal deve envolver uma interpretação baseada nas orientações estabelecidas pelo CTN. Dessa maneira, na ausência de disposição expressa,...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200606550Direito Tributário

A competência tributária dos Municípios está prevista no art. 156, da Constituição Federal, que define a possibilidade de criar os tributos. Dentre as...

#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941200933625Direito Tributário

Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspondente. A taxa de serviços diversos será calculada de acordo com o valor da ____...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201229520Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem co...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201525480Direito Tributário

A Constituição Federal distribui competências tributárias entre os entes federativos. Com relação à competência tributária no Brasil, analise os itens...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941201581569Direito Tributário

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa com a sequência correta. ( ) A fórmula de cálculo dos valores para o IPTU e ITBI ...

#Impostos Municipais#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201864005Direito Tributário

Na exploração de casas ou espaços para festas e demais eventos, exclusive para esportes, com infraestrutura própria e organizada, o ISS variável é de:

#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do MS CONCURSOS