Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201727950À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais poderá sustar os...1457941201727950Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorÀ luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais poderá sustar os atos praticados pelo presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346854Legislação FederalCom base nos textos acima, julgue o item. A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, ...Questão 457941200375428Legislação FederalAs câmaras especializadas são constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a proposta de renovação do terço do Plenário ap...Questão 457941200543233Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir com culpa l...Questão 457941201023962Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Ao corretor de imóveis é vedado anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de regis...Questão 457941201203077Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue os item.A Lei de Acesso à Informação destina-se a toda a Administração Pública, impondo-lhe a transparê...Questão 457941201272053Legislação FederalA classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal, no grau ultrassecreto, não é de competênciaQuestão 457941201883501Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941201903494Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda...Questão 457941201959740Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...Questão 457941202028433Legislação FederalÀ luz das Leis n.º 6.839/1980 e n.º 12.401/2011, julgue o item.Para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS)...