Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202018856Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse c...1457941202018856Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAssinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas. AOrientar em relação aos procedimentos para a consecução do acesso. BPromover a divulgação em local de fácil acesso. CAssegurar a disponibilidade das informações referentes aos projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos relacionados à segurança da sociedade e do Estado.DProteger a informação, garantindo-se sua disponibilidade quando solicitado. EAutorizar o acesso integral à informação, mesmo que ela seja parcialmente sigilosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162240Legislação FederalNa tela principal do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), é possível visualizar todos os processos que estão na unidade. Nessa tela, quando os pro...Questão 457941200535455Legislação FederalNo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o bloco de assinatura é a funcionalidade utilizada para que um documento seja assinado por um ou mais usuá...Questão 457941200614821Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 introduz um importante avanço na legislação do terceiro setor para todos os entes da Federação, ao dispor acerca do regime jurídi...Questão 457941200941327Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Farmacêutica (Resolução n° 596/2014), assinale a alternativa que indica um dever do farmacêutico.Questão 457941200949329Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o produto coletado na amostragem deve ser h...Questão 457941200966799Legislação FederalNa Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...Questão 457941200981220Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das restrições à realização de operações das instituições financeiras com partes relacionadas,...Questão 457941201000391Legislação FederalQual a periodicidade mínima que o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas pela EBSERH devem ser analisados pelo Conselho Fiscal?Questão 457941201131533Legislação FederalAcerca do campo de aplicação da contabilidade pública, regulada pela Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar que se aplicaQuestão 457941201446031Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde aos Eixos do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela Secretaria de...