Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202054514Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e...1457941202054514Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. Compete ao governador distrital nomear o procurador-geral do DF, cuja destituição cabe exclusivamente à CLDF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048403Legislação EstadualCom base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...Questão 457941200146632Legislação EstadualCom base nas disposições do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta a respeito das normas aplicáveis aos policiais...Questão 457941200574294Legislação EstadualAcerca dos agentes públicos, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime jurí...Questão 457941200606198Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar estadual n.º 55/1997, que dispõe sobre o ICMS no âmbito do estado do Acre, assinale a opção correta.Questão 457941200652668Legislação EstadualCom referência às proposições legislativas no âmbito da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941200704707Legislação EstadualAcerca da Paraná Previdência, julgue os próximos itens. I A Paraná Previdência é uma instituição sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de di...Questão 457941200746535Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 11.363/2023, que regulamenta a Lei n.º 14.133/2021 no âmbito do estado do Acre, julgue o item subsequente. Na contrat...Questão 457941200890188Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.Questão 457941201320777Legislação EstadualCom base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.Questão 457941201324298Legislação EstadualA respeito de comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho e prioridade em serviço, julgue o próximo item.É facultado aos ...