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Com relação aos adicionais, julgue os itens seguintes. I O adicional de horas extras poderá ser instituído na empresa in...

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457941202073642
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Adicionais | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Trabalho Noturno | Saúde e Segurança no Trabalho | Trabalho Extraordinário | Remuneração e Salário | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Com relação aos adicionais, julgue os itens seguintes.

I O adicional de horas extras poderá ser instituído na empresa independentemente da participação do sindicato. No entanto, para ser suprimido, o empregador estará sujeito ao pagamento de indenização, desde que o empregado esteja prestando serviço em sobrejornada com habitualidade a, pelo menos, um ano.

II O adicional noturno será devido quando o empregado urbano prestar serviço das 22 h às 5 h, tendo direito ao pagamento de, pelo menos, 20% a mais sobre a hora diurna. Em se tratando de empregado rural que presta serviço na lavoura, sua hora noturna começa a contar a partir das 20 h de um dia até as 4 h do dia subsequente, quando fará jus ao percentual de, pelo menos, 25% sobre a hora diurna.

III O adicional de periculosidade será devido quando o empregado estiver sujeito ao risco de morte de forma contínua, sem interrupções, tendo direito ao acréscimo de 30% sobre seu salário-base.

IV O adicional de transferência será devido ao empregado quando seu deslocamento for oriundo de comprovação da real necessidade do serviço.

V O adicional de insalubridade poderá ser pago de forma intermitente e será configurado de acordo com o grau de exposição a que o empregado se sujeita.

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