Questões de Contabilidade Pública
Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.
Quando uma obrigação provisionada se confirma em
montante inferior à provisão constituída, esta diferença
deverá ser baixada na forma de uma variação patrimonial
aumentativa.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
A demonstração das variações patrimoniais deverá
apresentar o resultado do exercício, resultante ou
independente da execução orçamentária, o que inclui os
resultados de investimentos avaliados pelo método da
equivalência patrimonial e as variações cambiais ativas e
passivas.