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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 18ª Região | TRT 18ª Região - Goiás
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dita que os Desembargadores do Trabalho tomarão posse
perante o Tribunal Pleno. Sobre esse regramento,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do
trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução
n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem
ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de
manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve
ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou
documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor Court
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”.
Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.
Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais
regionais do trabalho devem constar todas as demandas que
serão objeto de contratação no exercício subsequente,
inclusive aquelas que sejam objeto de contratações realizadas
por dispensa e inexigibilidade de licitação.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 5ª Região | TRT 5ª Região - Bahia
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor Court
O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor Court
No tocante à Presidência das Sessões do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Turma será o mais antigo dentre os
Ministros que a compõem, por um período de
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor Court
A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Internal Regulations of the Superior Labor Court | Superior Labor Court
Na ordem de julgamento dos processos no Tribunal Superior do Trabalho serão submetidos a julgamento em primeiro lugar
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