Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200000094De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:1457941200000094Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoDe acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário: Ater sido realizado por servidor público, designado pela autoridade judiciária. Bque o indiciado tenha participado do exame ou da perícia. Cque a autoridade policial o tenha ratificado após ter sido lavrado pelo perito oficial. Dter sido realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Eque a prova tenha sido requerida pela parte ofendida ou pelo Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058385Direito Processual PenalÉ correto afirmar sobre a prisão temporária.Questão 457941200643696Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar cont...Questão 457941200830164Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:Questão 457941201050519Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa consistente no ato de acondicionamento da cadeia de c...Questão 457941201335242Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o inquérito policial.Questão 457941201347971Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.Questão 457941201541474Direito Processual PenalA inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica obedecerá às seguintes diretrizes:Questão 457941201546403Direito Processual PenalÉ correto afirmar sobre a ação penal.Questão 457941201817102Direito Processual PenalÉ correto afirmar sobre o inquérito policial.Questão 457941201930139Direito Processual PenalEstá em flagrante delito aquele que:1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofend...