No caso de condutor de veículo escolar, de acordo com o Art. 230 (item XX- atualizado com a redação dada pela Lei nº 13....

De acordo com o Art. 81, nas vias públicas e nos imóveis, é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar c...

O CONTRAN estabelece diversos equipamentos obrigatórios dos veículos, EXCETO:

O uso de cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo é:

O motorista é um dos profissionais que lida com a carga durante o maior intervalo de tempo. Portanto, além de identificar a substância que está sendo ...

Hábitos corriqueiros podem danificar peças e comprometer a segurança no automóvel; por exemplo, descer uma ladeira em ponto morto, além de não economi...

Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN:

As Normas Gerais de Circulação e Conduta estão descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em mais de quarenta artigos. São normas nas quais pr...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura infração de trânsito:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a implementação, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias é competênci...

Quem possui CNH de categoria “B”, “C”, “D” ou “E” e deseja adicionar a categoria “A”, ou possui CNH de categoria “A” e deseja adicionar a categoria “B...