O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de
2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou, na última terça (27/02/2024), a Resolução nº
23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste
ano.
Com base no Calendário, analise os prazos e os
respectivos eventos eleitorais, entre outros, e assinale a
alternativa INCORRETA:
A O dia 16 de agosto marca o início da propaganda
eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até
lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido
explícito de voto pode ser considerada irregular e é
passível de multa.
B 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de
eleitas e eleitos.
C Políticos em exercício que desejam se candidatar - Se
os ocupantes dos cargos de presidente da República,
governador e prefeito quiserem disputar outros cargos
nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em
exercício até 6 de abril.
D A partir de 30 de setembro (seis dias antes do dia da
eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos,
salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores
não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco
dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de
flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a
salvo-conduto.
E O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já
o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário,
em municípios com mais de 200 mil eleitoras e
eleitores.