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Julgue o item que se segue.Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política.
Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos é um campo interdisciplinar que engloba diversas áreas do conhecimento, como direito, filos...
Julgue o item a seguir. Os crimes de genocídio cometidos antes da entrada em vigor da Convenção podem ser julgados e punidos retroativamente pelas par...
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...
Julgue o item subsequente.A campanha “Junho Violeta” visa a aumentar a conscientização sobre a violência contra idosos, abordando violações físicas, p...
Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas os estados podem ser responsabilizados por genocídio, excluindo a possibil...
Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...
Julgue o item que se segue.Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacion...
Julgue o item a seguir. O Decreto nº 678/1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), es...