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De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e...
Deliberar sobre promoção e progressão funcionais inclui-se na competência :
Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Ficou constatado que houve quebra da ordem cronológ...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, compete ao Presidente do Tribunal
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
Em uma situação hipotética, Xisto foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto do trabalho no TRT 21 Região. Após 12 meses no exer...
Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do respectivo mandato,
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que a incumbência para suspender audiências e convocar os Juízes de 1º grau para cursos e palestras, vi...
Na estrutura do TRT/BA está a Escola Judicial, que tem por objetivo o aprimoramento técnico-cultural de magistrados e a capacitação e desenvolvimento ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que concerne às correições,