Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de periculosidade.

Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

Com base na Constituição Federal de 1988, está inc...

Questão 457941200444853Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

“O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiv...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941200453773Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa incorreta:

#Princípios e Diretrizes do SUS#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200458403Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Os serviços privados e conveniados participam do SUS como:

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941200528331Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O planejamento pressupõe passos, momentos ou etapas básicas estabelecidos em uma ordem lógica. De forma geral, seguem-se as seguintes etapas:

#Planejamento Local em Saúde#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200719991Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Para prevenir algumas doenças em crianças em idade escolar, pode ser adotada as seguintes práticas: I. Vacinação. II. Ensinar a importância de lavar a...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201240512Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Lei nº 8.080/90 é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde) e regulamenta a Constituição Federal de 1988. Nela está disposto sobre a p...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201382901Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: I. Alimentação e nutri...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Saúde Ambiental#Epidemiologia e Saúde Pública#Políticas de Saúde no Brasil

Questão 457941201778959Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O Agente Comunitário de Saúde deve: I. Identificar áreas e situações de risco individual e coletivo. II. Encaminhar as pessoas aos serviços de saúde e...

#Planejamento Local em Saúde#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201883315Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Com base na Lei Federal nº 11.350/2006, está incorreto afirmar:

#Planejamento Local em Saúde#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201933671Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Política Nacional de Vigilância em Saúde tem como princípios, exceto:

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Epidemiologia e Saúde Pública

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Questões relacionadas para praticar

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Questões relacionadas para praticar