Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação ...

Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo e...

José Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três cidades citadas?

Nos termos da Constituição de 1988, a perda ou suspensão dos direitos políticos pode ocorrer devido à(ao)

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência

José requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instr...