O patrimônio público é o conjunto de bens,
recursos e valores que pertencem ao governo em
suas diferentes esferas (federal, estadual e
municipal) e também a entidades públicas, como
autarquias, empresas públicas e fundações. Esses
bens e recursos são utilizados para atender às
necessidades da sociedade e ao interesse público.
São responsabilidades do órgão ou setor
encarregado da vigilância do patrimônio público,
exceto.