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Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de ...
A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos au...
A partir da notificação de penalidade, após uma infração, o proprietário do veículo poderá recorrer
De acordo com o CTB, deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar por uma bicicleta ou ultrapassá-la, será cons...
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração I. com dano potencial para ...
A via caracterizada por intersecções em nível, geralmente controladas por semáforos, com acessibilidade aos lotes lindeiros, possibilitando o trânsito...
É considerada uma infração média de acordo com o art. 226 do CTB:
A aplicação de penalidades e a adoção de medidas administrativas, referentes às infrações de trânsito é de competência, respectivamente:
Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em ...
Na administração de trânsito, uma das atribuições do Jari é