Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200005047Julgue o item que se segue.O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacio...1457941200005047Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Imposto de Exportação Julgue o item que se segue.O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200580544Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera se, quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer...Questão 457941200614081Direito TributárioJulgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.Questão 457941200803310Direito TributárioJulgue o item subsequente. O artigo Artigo 145 do Código Tributário Nacional determina que o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só ...Questão 457941201090317Direito TributárioA isenção fiscal prevista em leis municipais, concedida às empresas que se estabelecem no território do município com o propósito de impulsionar o des...Questão 457941201286566Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado pela entidade contratante. Assim, deve-se ...Questão 457941201400591Direito TributárioJulgue o item a seguir.João possui dívida tributária de R$ 50.000,00, tendo oferecido imóvel como garantia da execução. No entanto, sendo o valor do i...Questão 457941201516093Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A destinação legal do produto e sua arrecadação são relevantes para qualificar a obrigação tributária (Lei 5.172/1...Questão 457941201542356Direito TributárioJulgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, a União possui competência exclusiva para instituir impostos sobre renda e proventos ...Questão 457941201639795Direito TributárioJulgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos.Questão 457941202043156Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Artigo 105 do Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária aplica-se a fatos geradores futuros e a s...