Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200005286Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, pr...1457941200005286Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilAinda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de dezoito anos, quando infringem a lei penal, praticam: ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Aato ilegalBato infracionalCcrimeDcontravenção penal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 (Sinase), trata da avaliação e acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo. Assinale a alternativa incorreta sobre o a...Questão 457941200465697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente indica aspectos sobre a guarda de crianças e adolescentes. Com base na referida legislação, analise as afirmati...Questão 457941200472584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para prevalecer o comando do art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que “É dever de todos velar pela dignidade da criança...Questão 457941200592314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) disciplina sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legisla...Questão 457941200803540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:Questão 457941201031307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, conhecida como lei do SINASE, promulgada em 18 de janeiro de 2012, sob o n o 12.5...Questão 457941201216110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:Questão 457941201246857Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a ...Questão 457941201682908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.080/90), nos artigos 131 à 137, faz orientações com relação ao Conselho Tutelar que é, como sabemos, ...Questão 457941201973083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida de internação prevista nos artigos 121 e seguintes do ECA, é CORRETO afirmar que: