De acordo com a Lei nº 9.394/1996

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

A) Recensear trimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. | B) Fazer-lhes a chamada pública. | C) Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, mas não de creches, por ordem de colocação. | D) Delegar aos pais a responsabilidade de frequência escolar.

457941200006916

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Geral e Variados

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

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