Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200006916De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua co...1457941200006916Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Mato Leitão - RSDisciplina: Geral e VariadosDe acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: ARecensear trimestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. BFazer-lhes a chamada pública. CDivulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, mas não de creches, por ordem de colocação. DDelegar aos pais a responsabilidade de frequência escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046109Geral e VariadosConsiderando-se doenças de cavidade oral e da faringe, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Eritroplasia. (2) Leucoplasia...Questão 457941200420347Geral e VariadosEm conformidade com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível...Questão 457941200883257Geral e VariadosCom base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condi...Questão 457941200949713Geral e VariadosNo que diz respeito ao vencimento, aos vencimentos e à remuneração, conforme a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941201066148Geral e VariadosSegundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...Questão 457941201114609Geral e VariadosEm relação à classificação de palavras, assinalar a alternativa que corresponde ao verbo presente na frase abaixo:Maria e Julia brincam no jardim flor...Questão 457941201401330Geral e VariadosVários índices prognósticos têm sido desenvolvidos para estabelecer a gravidade dos pacientes críticos admitidos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI...Questão 457941201764238Geral e VariadosConforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É instituído o ...Questão 457941201838984Geral e VariadosEm relação à duração dos contratos, segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analisar a sentença. A duração dos c...Questão 457941201861705Geral e VariadosCom relação ao comportamento infantil, assinalar a alternativa CORRETA.