Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao...

Q: Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a edição de normas de vigilância sanitária, em caráter suplementar às normas editadas pela Anvisa, referentes às es

A) 60 dias para se manifestar sobre a existência de regulamentação e eventual sobreposição normativa. | B) 30 dias para se manifestar sobre a existência de regulamentação e eventual situação de conflito normativo. | C) 120 dias para se manifestar sobre a existência de regulamentação e eventual situação de conflito econômico. | D) 45 dias para se manifestar sobre a exequibilidade da exigência e eventual situação de conflito de interesses.

457941200007167

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: MECDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Epidemiologia e Saúde Pública

Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a edição de normas de vigilância sanitária, em caráter suplementar às normas editadas pela Anvisa, referentes às especificidades presentes no território. Essa iniciativa regulatória deve ser informada à Anvisa, que deve se manifestar em relação a ela. Qual é o prazo, a contar da data de recebimento, e o objetivo da manifestação da Anvisa?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar