A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único
de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão
e deve orientar a descentralização das ações e
serviços de saúde e os processos de negociação e
pactuação entre os gestores. Os principais objetivos
da regionalização estão listados abaixo, exceto:
A Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades
sociais e territoriais e promover a equidade,
ampliando a visão nacional dos problemas, associada
à capacidade de diagnóstico e decisão locoregional,
que possibilite os meios adequados para a redução
das desigualdades no acesso às ações e serviços de
saúde existentes no país.Garantir a integralidade na atenção à saúde,
ampliando o conceito de cuidado à saúde no processo
de reordenamento das ações de promoção,
prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de
acesso a todos os níveis de complexidade do sistema.
B Racionalizar os gastos e otimizar os recursos,
possibilitando ganho em escala nas ações e serviços
de saúde de abrangência regional.
C Reduzir o processo de descentralização,
fortalecendo estados e municípios para exercerem
papel de gestores e para que as demandas dos
diferentes interesses loco-regionais possam ser
organizadas e expressadas na região.
D Garantir acesso, resolutividade e qualidade às
ações e serviços de saúde cuja complexidade e
contingente populacional transcendam a escala
local/municipal.
E Garantir a integralidade na atenção à saúde,
ampliando o conceito de cuidado à saúde no processo
de reordenamento das ações de promoção,
prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de
acesso a todos os níveis de complexidade do sistema.