Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200007827O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas v...1457941200007827Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cidade OcidentalO Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborização, de acordo com o código de posturas, Areplantio de novas mudas é opcional em casos de remoção de árvores situadas em logradouro público. Bcorte de árvores em logradouros públicos é de responsabilidade da prefeitura local. Cuso de árvores como suporte de produtos, sem nelas causar danos, pode ser feito por vendedores ambulantes. Dparticulares poderão remover árvores da porta de suas casas, desde que seja imprescindível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012709Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia dispõe queQuestão 457941200490243Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Municipal é formada porQuestão 457941200491798Legislação Municipal (Goiás)Conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia, proposição é toda matéria sujeita à deliberação do plenário. Quando, por retenção ou ext...Questão 457941200769020Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito par...Questão 457941201049853Legislação Municipal (Goiás)O desenvolvimento de um processo documentado de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais e específicas de funcionamento de ativi...Questão 457941201191489Legislação Municipal (Goiás)De acordo com os artigos 2o e 4o , inciso III da Lei municipal nº 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos que serão objetos de consider...Questão 457941201849629Legislação Municipal (Goiás)São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990:Questão 457941201912131Legislação Municipal (Goiás)Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar n. 276, de 3 de junho de 2015, compete à Procuradoria Geral do Município, dentre outras atribuições r...Questão 457941201913689Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar nº 14, de 19 de setembro de 2003, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e ...Questão 457941202000074Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia define “exercício” como o efetivo desempenho das atribuições do cargo público pelo servidor...