Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200008599O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à q...1457941200008599Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Formalização do Indiciamento | Procedimento Investigativo PolicialO Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento policial.APoderá ser formalizado de forma indireta ante a não localização do investigado.BPoderá ser viabilizado após o recebimento da denúncia.CVincula o ofendido ao oferecimento da queixa na hipótese de ação penal privada.DQuando ausente ou deficiente, vicia o inquérito policial e, consequentemente, contamina também o processo criminal a que se destina.EDeverá ser formulado pela autoridade policial quando requisitado pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370744Direito Processual PenalO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia contra Francisco, imputando-lhe a prática do crime de corrupção passiva. O juízo da comarca ...Questão 457941200900803Direito Processual PenalMário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir dessa situação hipotética, julgu...Questão 457941200998939Direito Processual PenalConfigura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do...Questão 457941201026979Direito Processual PenalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao sistema inquisitivo. I O sistema inquisitivo é caracterizado pela concentração de poder nas mãos do julg...Questão 457941201061474Direito Processual PenalAcerca de execução penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a criança e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Naciona...Questão 457941201336349Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...Questão 457941201647232Direito Processual PenalEm cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais cri...Questão 457941201712793Direito Processual PenalNo que se refere a inquirição e apreensão, julgue o item.Bens ou objetos que não tenham relação com quaisquer ilícitos, excetuando-se os documentos, d...Questão 457941201789071Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Configura violência doméstica e familiar contra a mul...Questão 457941201822404Direito Processual PenalCom base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, ju...