Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200010721A política agrícola do Município de Nova Mutum, de acordo com a Lei Orgânica, terá por fundamento as diretrizes, normati...1457941200010721Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Nova Mutum | Lei Orgânica Municipal de Nova MutumA política agrícola do Município de Nova Mutum, de acordo com a Lei Orgânica, terá por fundamento as diretrizes, normatizadas em lei complementar. Uma delas é:Aobrigar todas as propriedades rurais a darem destinação aos dejetos em caso de atividade pecuáriaBincentivar a difusão dos avanços tecnológicos da agriculturaCfiscalizar a comercialização da produção dos pequenos produtores locaisDestimular o uso consciente dos agrotóxicos nas lavourasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007159Legislação Municipal (Mato Grosso)Em decorrência da inobservância das normas de conduta descritas em lei, são aplicáveis penalidades ao servidor. É uma penalidade disciplinar prevista ...Questão 457941200029188Legislação Municipal (Mato Grosso)Conforme previsto no plano de cargos, carreiras e salários da LIMPURB, o empregado ad nutum deve ser admitido mediante:Questão 457941200042870Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, quando o servidor executa suas atividades entre as 22 horas de...Questão 457941200878897Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Várzea Grande, o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data de sua posse, é de:Questão 457941200888409Legislação Municipal (Mato Grosso)No que tange à Lei Orgânica do Município de Campo Verde – MT, cabe à Câmara Legislativa autorizar que o Prefeito se ausente por um período superior a:Questão 457941201011099Legislação Municipal (Mato Grosso)A aposentadoria automática, e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato que o servidor atinge a idade limite de permanência no serviço ...Questão 457941201284344Legislação Municipal (Mato Grosso)O Plano Municipal de Educação de Sapezal foi elaborado com base em dez diretrizes, emanadas do Plano Nacional de Educação. Uma delas é a seguinte:Questão 457941201383131Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluido...Questão 457941201430810Legislação Municipal (Mato Grosso)Fábio é vereador do município de Cuiabá e constata a necessidade de convocação extraordinária da Câmara Municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Munic...Questão 457941202080122Legislação Municipal (Mato Grosso)No Código Sanitário do Município de Primavera do Leste – MT, uma infração considerada grave é aquela que: